|
Deverá ser entregue no segundo semestre o projeto de autoria do deputado estadual Youssif Domingos (PMDB) que cria o Código Estadual do Meio Ambiente. O líder no governo na Assembléia Legislativa informou, por meio de sua assessoria, que “apesar de ter um grande apelo ambiental, o nosso Estado ainda não possui um Código do Meio Ambiente, por isso já estamos o elaborando e o entregaremos no próximo semestre”. Segundo ele, o dispositivo abrangerá todos os temas que envolvem a fauna e a flora sul-mato-grossense.
“Vamos garantir a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais, adequando a atual realidade jurídica-ambiental do Estado”, destacou. Conforme Domingos, o projeto visa contemplar em um único dispositivo temas como proteção ambiental, do solo e do ar, penalidades por infrações ambientais e outras matérias. “O Código Estadual do Meio Ambiente será um dos mais completos e avançados do Pais, visando a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população”, salientou o deputado.
|